Marcio Bittar e Plínio Valério estão entre os confirmados para a diligência da CPI em São Félix do Xingu 

Comitiva de senadores desembarca no município para apurar desocupação na Terra Indígena Apyterewa

Agência Senado

A desintrusão na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, será alvo da CPI das OGNs na próxima quarta-feira (29), quando uma comitiva de senadores desembarca no município para apurar a interferência de Organizações Não Governamentais na ação realizada em outubro pelo governo federal. Ao O Liberal, os senadores falaram sobre o que será apurado durante a diligência

Entre os confirmados para as apurações em São Felíx, estão os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito; Márcio Bittar (União-AC), relator; Zequinha Marinho (Podemos-PA); Damares Alves (Republicanos-DF); e Jaime Bagatolli (PL-RO). O senador Styverson Valetim (Podemos-RN) também deve participar da coleta de informações do município.

O presidente da CPI, Plínio Valério, classifica a operação do governo federal na TI Apyterewade como “aberração". Segundo ele, na ida à São Félix do Xingu, a comitiva checará, inclusive, a existência ou não de crimes ambientais. “Existem situações que estão muito claras nos vídeos que circulam. Então, nós vamos lá. Vamos checar in loco também esses crimes”, diz.

Senador Plínio Valério deve assumir a presidência da CPI 

Para Valério, há fortes indícios da interferência de ONGs na ampliação e desintrusão da TI. “É justamente por isso que fizemos esta CPI, para investigar e denunciar. Vamos ouvir àqueles que precisam de eco na sua voz. E vamos trazer para Brasília, para a CPI, todas essas denúncias, tudo que conseguimos apurar, para fazer parte não só da divulgação, mas também parar fazer parte de relatório final” informa o senador.

O senador pelo Pará Zequinha Marinho (Podemos) acredita que o crescimento no número de indígenas no último Censo se dá por influência de ONGs

A desintrusão da TI Apyterewa começou no dia 2 de outubro, em cumprimento a uma sentença de reintegração de posse impetrada pelo Ministério Público do Pará (MPF-PA). A alegação é de que não indígenas na região promove “ameaça a integridade dessa parcela da sociedade, destrói a floresta, que já teve parte da vegetação destruída, e explora atividades ilegais como extração de madeira, gado e garimpo”

Reta final

O senador relator Márcio Bittar, afirma que a CPI das ONGs caminha para sua reta final e que a diligência em São Félix será uma das últimas apurações da Comissão de Inquérito Parlamentar. Para ele, a desintrusão da TI é um “exemplo de tudo que a se vem escutando e sabendo que acontece no Brasil”. Ou seja, segundo ele, do processo de ocupação e desocupação de áreas protegidas, muitas vezes incentivado pelo próprio Estado.

“Se incentiva moradores a irem ocupar determinada área e depois se cria ou se amplia uma reserva indígena ou extrativista e aí, de uma hora para outra, aqueles moradores, colonos, que são pessoas humildes, são considerados, a partir disso, intrusos. São milhares de pais e mães de família que estão desesperados sem ter para onde ir. Por isso estamos indo no Pará, para mostramos essa realidade”, diz Bittar.

O senador paraense Zequinha Marinho, que tem forte base politica na região, também acredita que a diligência em São Félix do Xingu “servirá para apontar mais um exemplo de como as organizações não governamentais penetram, de forma calculada, nas decisões do governo federal no que se refere à expansão de terras indígenas, sem considerar a realidade socioeconômica dos povos da Amazônia”.

Marinho afirma que a expectativa é a melhor possível para os trabalhos a serem realizados esta semana. “Eu e os demais senadores teremos a oportunidade de ouvir os moradores da região, que detalharão os impactos sofridos pela operação, a qual não resguardou os direitos daquele povo, habitante há décadas daquela área. Continuaremos a abrir essa 'caixa-preta'. Isso precisa ser passado a limpo”, afirma o senador.

Desintrusão continua

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou na segunda-feira (20) que os agentes envolvidos na operação continuam o trabalho de monitoramento, vistoria e intervenções nas áreas rurais invadidas dentro da TI Apyterewa. “Conforme a segunda fase da operação avança tem sido encontrado, cada vez mais, instalações desocupadas pelos invasores e, nessa situação, os agentes procedem ao desfazimento (inutilização das estruturas)”, diz a nota.

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União

Informa-se ainda que “foram revistadas 437 estruturas construídas pelos invasores, sendo que 290 estavam desocupadas e 42 foram inutilizadas pelos agentes da operação. Foram realizados seis novos cadastros de invasores para o IBAMA, duas prisões de líderes do movimento de resistência dos invasores e apreensão de 10 litros de agrotóxico, três armas de fogo e 1.050 gramas de maconha, cinco maquinas leves, quatro motocicletas e nove equipamentos (como motosserras)”.

“Nesta nova fase da operação a ação de resistência dos invasores à determinação do Supremo Tribunal Federal (SFT) e Justiça Federal tem escalado para táticas de sabotagem de pontes e estradas de acesso, fato que, além de tentar prejudicar operação afeta os próprios invasores locais, prejudicando alimentação e o transporte de pessoas que desejam sair voluntariamente da TI para localidades adjacentes. A estratégia, porém, tem alcance limitado já que as Forças de Segurança têm condições de continuar a operação intensificando as atividades por via aérea”, conclui a nota.