Segundo a diretoria do órgão, caso seja confirmada a cobrança de preços abusivos, a empresa apontada será autuada

Mesmo com o aumento da compra de oxigênio para tentar melhorar a saturação de oxigênio no organismo de pacientes com covid-19, o Procon Pará, que é a Diretoria de Proteção do Consumidor vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), informou que não recebeu denúncias acerca da falta de cilindros de oxigênio no Estado. Segundo a diretoria, caso seja confirmada a cobrança de preços abusivos, a empresa apontada será autuada.

O Procon Pará não pode interferir na precificação, mas, em relação à fiscalização, solicita às empresas que apresentem notas fiscais de compras de produtos de antes e durante o período pandêmico. Caso seja constatada a irregularidade no aumento do preço, a empresa é autuada com um auto de infração e notificada a apresentar a defesa e realizar a adequação da margem de lucro”, relata.

“Não cabe ao Procon Pará tomar medidas acerca da mudança de aluguel para a venda de cilindros de oxigênio. O Procon Pará só pode orientar as empresas, caso, depois de realizada a fiscalização, seja constatada alguma irregularidade no serviço prestado ao consumidor”, explica o órgão.

Denúncias

O consumidor que constatar alguma irregularidade pode acionar o Procon Pará por meio dos seguintes canais de atendimento: telefones (91) 3073-2824 e 151 e e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.