Auxiliando os pequenos negócios, governo lançou programa de crédito e renegociação de dívidas

Nesta segunda-feira (22), o governo federal apresentou o “Programa Acredita”, com o objetivo de oferecer facilidade de crédito e renegociação de dívidas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas.

A iniciativa promete ajudar a diminuir o número de inadimplência entre MEIs, que segundo dados do Serasa Experian, representavam o total de 152.716, até fevereiro deste ano no Pará. Em comparação aos outros estados, a respeito do número de empresas inadimplentes, o Pará ocupa a 11ª posição.

De acordo com os dados do Serasa Experian, em janeiro deste ano as micro e pequenas empresas inadimplentes totalizaram 6,3 milhões, o maior número desde 2016. A iniciativa do Governo surge para tentar reverter o quadro de endividamento no país neste público. Entre os estados, São Paulo se destaca com o maior número de inadimplentes (2.163.730) e Roraima aparece em último lugar, demonstrando a menor quantidade de CNPJs no vermelho (9.680).

Entre os setores com maior número de endividados, o levantamento apontou em primeiro lugar, o segmento de serviços com o percentual de 55% de empresas inadimplentes, um aumento de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, 2023, com 53,8%. Seguindo no ranking, o setor de comércio aparece em segundo lugar com 36,3%, contra 37,3%, em 2023. Ainda se destacam os setores da indústria e primário, 0,8% e 0,4% respectivamente.

Programa AcreditaO novo programa cria uma linha de crédito especial para MEIs e Microempresas com faturamento de até R$360 mil, o Procred 360. Para alcançar um público menos assistido, também oferece facilidade de crédito para negócios chefiados por mulheres, com possibilidade de crédito em até 50% do faturamento bruto anual.

Além da renegociação de dívidas vinculadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mesmo após o recebimento dos benefícios.No primeiro eixo aplicado pela nova iniciativa, os benefícios de microcrédito estão direcionados a pessoas inscritas no Cadastro Único (Cadúnico), com objetivo de alcançar famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres.

O segundo eixo apresentado no programa objetiva retirar os microempreendedores do vermelho, através do “Desenrola Pequenos Negócios”. Nessa modalidade, MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, que possuírem dívidas bancárias em atraso serão contempladas.O terceiro eixo visa facilitar o crédito imobiliário, contemplando setores como o mercado imobiliário e a construção civil.

A ideia contempla principalmente famílias de classe média fora dos critérios de programas de habitação, criando um segundo mercado imobiliário. O objetivo é potencializar o setor, além de gerar emprego e renda. O último eixo do programa, “Eco Invest Brasil”, pensa em incentivos para investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país, por meio da oferta de proteção cambial.

Eixos do Programa:

Primeiro Passo - microcrédito para inscritos no Cadúnico

Seu negócio - renegociação de dívidas e linhas de crédito especial

Crédito Imobiliário - novo mercado secundário de crédito imobiliário

Brasil Sustentável - Proteção cambial para programas sustentáveis