Apenas 15 prefeituras paraenses celebraram convênios com o Ministério da Cultura em um período de dez anos, aponta levantamento da CNM

A sensação de que o incentivo à cultura não deslancha no Pará está agora convertida em números. Segundo o estudo técnico realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em dez anos, cerca de 10,4% dos 144 municípios paraenses celebraram convênios e contratos de repasse em cultura com o governo federal, via Ministério da Cultura (MinC).

Em números foram apenas 15 cidades que fizeram algum tipo de parceria com o MinC entre os anos de 2008 e 2018.

A pedido da reportagem, a CNM identificou os convênios e contratos paraenses. Foram somente 21 em uma década, nos municípios de Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Canaã dos Carajás, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Itaituba, Marabá, Marapanim, Óbidos, Ourém e Vigia de Nazaré.

Destes, somente quatro celebraram mais de um instrumento: Ananindeua (3), Bragança (3), Breves (2) e Vigia de Nazaré (2). Em todo o País, o percentual ficou em 12%: das 5.568 cidades brasileiras, somente 671 celebraram convênios e contratos de repasse com o MinC.

No caso específico do Pará, o Estado ocupa a 16ª posição entre as 27 Unidades da Federação e a terceira pior marca dentre os nortistas, superando apenas o Amazonas (com 3,2% dos municípios) e Tocantins (com 3,6%). Na outra ponta, os maiores percentuais nacionais, foram verificados em Sergipe (60%) e Rondônia (40,4%).

Outro dado do estudo alerta para a desproporcionalidade: 0,3% dos municípios brasileiros firmaram sozinhos com o MinC nos últimos dez anos 16,1% desses 1.296 convênios e contratos de repasse.

“Destaca-se não somente a pequena quantidade de municípios que celebraram convênios e contratos de repasse com o MinC, como também a considerável desigualdade inter-regional - entre regiões - no compartilhamento desses recursos financeiros”, destaca o levantamento da CNM.

A divisão por região foi de R$ 18,6 milhões para os municípios do Centro-Oeste; R$ 53,1 milhões para os do Norte; R$ 140,4 milhões para o do Sul; R$ 168,8 milhões para o Nordeste; e R$ 318,3 milhões para o Sudeste.

“A Confederação reforça a necessidade de avançar em pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à criação da transferência de recursos financeiros direta, simplificada, transparente e em plataforma única, da União aos Municípios, em prol do fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil”, reforça em nota a CNM.

Fonte: O Liberal