Números mostram que a verba do governo federal destinada à cultura caiu 30% no período;

Estados de São Paulo e Rio de Janeiro movimentam em média R$ 4,5 bilhões por ano, o que corresponde a 39% dos recursos públicos destinados à cultura no país, que somam aproximadamente R$ 11,7 bilhões por ano; 

Levantamento Rotas da Cultura traz informações sobre recursos públicos disponibilizados para a cultura em 104 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; dados sobre equipamentos culturais e gestão da área também são destaques da pesquisa;

Dezembro de 2021 – O levantamento inédito Rotas da Cultura, realizado pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, divulgado nesta terça-feira, 07/12, mostra dados sobre o financiamento público do setor cultural brasileiro. Os números da pesquisa indicam um cenário de queda acentuada das fontes de fomento à cultura – houve diminuição de 10% dos valores totais investido por todas as esferas de governo em atividades culturais. O gasto federal despencou 30%, enquanto os estados cortaram os aportes em 15%. Segundo as informações apresentadas na pesquisa, o fomento público à cultura, considerado o período de 2015 a 2019, é de aproximadamente R$ 11,7 bilhões por ano, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro respondem por R$ 4,5 bilhões, ou 39% de todos os investimentos públicos para a área no Brasil. Confira a pesquisa completa em www.rotasdacultura.com.br

Os números da pesquisa mostram que, nacionalmente, os municípios são os maiores financiadores da cultura, respondendo por 44% da verba anual, com governo federal (32%) e estados (24%) na sequência. A pesquisa indica também que, ao longo dos anos, a verba do governo federal destinada à cultura caiu 30%, enquanto os recursos obtidos via Lei Rouanet aumentaram 1%. Apesar de ter maior presença no setor, os gastos municipais declinaram 2% ao longo dos anos e apenas 30% das cidades têm secretarias exclusivas para a área cultural.

“A pesquisa deixa claro que, mesmo no período anterior à pandemia, a cultura já vinha perdendo dinheiro no Brasil. Os números evidenciam que o setor não é tratado como prioridade pelo poder público”, afirma João Leiva, responsável pela análise dos dados da pesquisa ao lado de Ricardo Meirelles e Claudinéli Moreira Ramos.

Excluídos os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, nas demais unidades da federação os orçamentos municipais (59%) e estaduais (30%) respondem por quase toda a verba disponível para as atividades da área cultural. Em relação ao estado de São Paulo, segundo a pesquisa Rotas da Cultura, as principais fontes de financiamento da cultura são os municípios (47%) e o estado (25%). Já no Rio de Janeiro, as verbas federais (incluindo a Lei Rouanet) somam 44% e são a principal fonte de aportes para o setor cultural.

DETALHES DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO

A pesquisa traz informações sobre funcionamento do setor nos dois principais polos culturais do país: Rio de Janeiro e São Paulo. Do total de 104 municípios analisados no estudo sobre o financiamento do setor cultural, 80 estão no estado de São Paulo e 24 do Rio de Janeiros. Além das capitais, estão inclusas na pesquisa as cidades que se encontram em torno de três grandes eixos rodoviários: Dutra/Via Lagos, Anhaguera/Bandeirantes e Castello Branco/Raposo Tavares. São 34,9 milhões de habitantes (17% da população nacional) numa região com PIB (Produto Interno Bruto), de R$ 1,9 trilhão, o que corresponde a 27% do total do país.

No âmbito dos 104 municípios considerados no estudo, as capitais paulista e fluminense se destacam – 56% dos aparelhos culturais mapeados estão localizados nas duas metrópoles. São, no total 3.377 espaços, sendo: 1.057 cinemas, 575 centros, culturais, 565 teatros, 524 museus, 415 bibliotecas, 223 casas de show e 18 espaços fixos para circos.

CAPITAIS EM MOVIMENTOS DIFERENTES DE INVESTIMENTO CULTURAL

Houve aumento de 10% do total de recursos destinados à cultura na capital paulista, saltando de R$ 1,3 bilhão em 2015 para R$ 1,4 bilhão em 2019. Nesse período, houve aumento também de 24% das verbas municipais para a cultura, totalizando R$ 719 milhões – sendo, assim, a entidade pública com maior presença no setor.

Diferente de São Paulo, a capital fluminense viu a verba destinada à cultura reduzir em 37% ao longo dos cinco anos. Antes era R$ 735 milhões e depois, R$ 463 milhões. A maior queda veio do governo municipal: em 2015 eram destinados R$ 290 milhões ao setor; em 2019, apenas 144 milhões (50% a menos).

Consideradas as duas capitais, São Paulo e Rio de Janeiro, o investimento em cultura por habitante foi de R$ 36 em 2019. O valor investido em cultura por habitante caiu 5% em cinco anos, puxado para baixo pelo Rio de Janeiro. Enquanto em São Paulo o dinheiro por habitante destinado à cultura cresceu 21%, no Rio de Janeiro houve queda acentuada, de 52%. Nas demais cidades analisadas dos dois estados, a variação também foi negativa, de 8%.

ESTUDO PODE ORIENTAR PRODUTORES CULTURAIS

O Rotas da Cultura reúne dados de orçamentos federal, estadual e municipal, leis de incentivo, população, PIB recursos destinados à cultura por habitante, participação da cultura no orçamento, além de quantidade de salas de cinema, teatros, museus, bibliotecas, circos, centros culturais e espaços para show.

O objetivo dos realizadores do Rotas da Cultura é de que o estudo seja um instrumento de consulta e orientação para agentes culturais na comparação com localidades próximas e municípios de mesmo porte. Além disso, o conteúdo aponta tendências e gargalos do setor que, antes mesmo da pandemia, sofreu impactos com mudanças políticas e econômicas.

Todos os dados relativos aos 104 municípios avaliados podem ser verificados na publicação consolidada da pesquisa, disponível em www.rotasdacultura.com.br

METODOLOGIA

A coleta de dados para a elaboração da pesquisa envolveu busca de informações sobre espaços culturais, gestão da cultura e recursos públicos disponibilizados para a área cultural. O trabalho envolveu etapas como consulta a bancos de dados, contato com prefeituras, buscas na internet, contato com agentes locais, revisão dos dados, recategorização dos espaços culturais e levantamento de informações financeiras.

Sobre a JLeiva

A JLeiva é uma consultoria em marketing cultural e esportivo que atua no mercado desde 2004.

Nesses anos de consultoria para produtores, patrocinadores e instituições públicas e privadas, realizou análises sobre cinema, teatro, museus, circo, leis de incentivo, produção cultural de alguns estados e cidades, projetos educativos, desenvolvimento de público, formação de profissionais para a área da cultura, entre outros. Em comum, esses estudos tiveram a preocupação de organizar dados e gerar informações que pudessem ser úteis para quem trabalha e investe em arte, cultura ou entretenimento.

Agência Galo