Das 2,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, mais de 220 mil estão em situação de trabalho, a maioria sem remuneração, o que coloca o Estado do Pará com o maior índice de crianças ocupadas da região Norte, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). Para enfrentar o problema, o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) lançará, hoje, às 8h, no auditório do Fórum Cível de Belém, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, construído por 20 instituições governamentais e não-governamentais, que representa um guia para orientar os planos de erradicação do trabalho infanto-juvenil de 87 municípios paraenses, onde o índice do trabalho infantil está se agravando, além de direcionar as ações e parcerias dos setores públicos e sociais em relação à temática.

A programação do evento contará com o painel “Lançamento do Plano Paraense: 20 anos do FPETIPA no enfrentamento do trabalho infantil”, a ser apresentado pela secretária Executiva do Fórum Nacional, Isa Oliveira; pela representante do FPETIPA, Angelina Valente; e pela pesquisadora e consultora do Plano, Danila Cal. Depois, haverá a leitura da Carta Compromisso, a entrega do Plano 2016-2019 aos municípios e apresentação cultural de integrantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e da Adolescente (CEDECA-Emaús).

Com vigência até 2019, o plano foi organizado a partir dos sete eixos estratégicos propostos pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre eles, a promoção de ações de comunicação e mobilização social; promoção e fortalecimento da família, garantia de educação pública de qualidade e proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.

Estatística

Conforme estudo do Dieese/PA, em função do cenário econômico do país e do aumento do desemprego adulto, houve um aumento de 13,34% no percentual de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ocupadas no Pará, em comparação aos resultados de 2013.

Quando a porcentagem por divisão de faixa etária é detalhada, o Pará tem o maior percentual de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando, o que corresponde a 14.942 crianças ocupadas nessa faixa etária.

Em relação à distribuição do trabalho por  cada dez crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham no Pará, quatro desenvolvem atividades agrícolas e seis não agrícolas.

A maioria das atividades agrícolas são exercidas por meninos, porque o trabalho de meninas em áreas rurais ocorre, em grande medida, na própria casa em que vivem. Normalmente, uma das meninas da família é escolhida para cuidar dos irmãos mais novos e da casa, enquanto o restante da família vai realizar plantio ou colheita.

Em relação aos tipos de trabalhos principais desenvolvidos por crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, no Pará, o Dieese/PA aponta que 38,96% referem-se a atividades não remuneradas; 34,38% a empregados e trabalhadores domésticos; 18,67% trabalham na produção para o próprio consumo; 7,33% trabalham por conta própria; e 0,65% em outras atividades.