Estado tem menos de um leito para cada 10 mil pessoas.

Pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrou que o Pará dispõe de apenas 474 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para internação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso corresponde a menos de um leito para cada grupo de 10 mil habitantes (0,57).  Com este cenário, o Estado ocupa a 2ª pior colocação do País, junto com Roraima (0,57) e somente atrás do Amapá (0,33). De acordo com o Ministério da Saúde, a proporção ideal é de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. No Brasil, no entanto, apenas dez estados se enquadram neste índice: Paraná (1,54), Rio Grande do Sul (1,33), Minas Gerais (1,30), São Paulo (1,19), Espírito Santo (1,19), Goiás (1,11), Pernambuco (1,09), Santa Catarina (1,03), Rondônia (1,01) e Sergipe (1,01).

O Pará possui 984 leitos de UTI, sendo 48,2% deles pertencentes à rede pública de saúde e 51,2% (510) da rede privada. A proporção no universo da rede “não SUS” chega a ser mais de onze vezes superior: são 6,42 leitos de UTI para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde no Estado do Pará. O País conta atualmente com 2,13 leitos totais para cada grupo de 10 mil habitantes -  44.253 leitos ao todo e apenas  22.050 unidades (49%) da rede pública. No SUS, essa razão é de apenas 1,04 leito para cada 10 mil habitantes, enquanto a rede “não SUS” tem 4,84 leitos para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde – quase cinco vezes a oferta da rede pública.

No ranking das regiões, o Sudeste lidera disparado, com 53,4% dos leitos totais do Brasil, o que corresponde a 23.636 unidades. Deste total, 47,4% são da rede pública. Já a região Norte apresenta a menor proporção, concentrando apenas 5% dos leitos, sendo 5,7% deles públicos e 4,3% privados. O Nordeste ocupa, em números absolutos, a segunda posição, com 8.270 leitos de UTI, 18,7% do total do País. No entanto, a região ocupa a penúltima posição quando se observa a proporção de estados abaixo do índice adequado estabelecido pelo Ministério da Saúde, com apenas Pernambuco e Sergipe acima de 1 leito por grupo de 10 mil habitantes. Neste quesito, a pior colocação ficou com o Norte (85%).

A pesquisa revela também que todos os Estados do Norte contêm juntos menos leitos de UTI no SUS (1.227) do que outros cinco da federação: Minas Gerais (2.742), Rio de Janeiro (1.626), São Paulo (5.358), Paraná (1.748) e Rio Grande do Sul (1.506). O Rio de Janeiro, porém, possui índice por 10 mil habitantes de apenas 0,96, enquanto o Estado de São Paulo concentra um quarto dos leitos públicos disponíveis no Brasil.

A situação das capitais é bem diferente da observada nos estados e na média nacional. Apenas três cidades estão abaixo da meta aceitável instituída pelo Ministério da Saúde para leitos de UTI destinados a internações pelo SUS: Macapá (0,56), Brasília (0,91) e Boa Vista (0,92). Em Belém, a razão local é quase três vezes maior que a estadual. São 221 leitos de UTI no SUS, o que representa a média de 1,53 para cada 10 mil habitantes. Na rede pública, as capitais com os melhores resultados foram Vitória (4,20), Recife (3,72) e Porto Alegre (3,71).

Mesmo dentro da margem aceitável, a capital paraense mostra um das maiores disparidades do País entre a rede pública e a rede “não SUS”. São 431 leitos disponíveis para os atuais 424.445 beneficiários de planos de saúde, o que corresponde uma proporção de 10,15 leitos para cada 10 mil – quase sete vezes a oferta da rede pública. Apenas três capitais têm maior disponibilidade na rede privada: Cuiabá (15,40), Palmas (13,69) e Recife (10,48).

Essa análise levanta outro alerta: 44% dos leitos SUS e 56% dos leitos privados do Brasil se encontram apenas nas capitais. Se observada a repartição entre as Regiões Metropolitanas, constata-se que 68% dos leitos de UTI do SUS e 80% leitos da rede privada e suplementar estão concentrados nestas áreas. No Pará, essa disparidade é ainda mais gritante, com 66,3% das UTIs em Belém (652) e 33,7% (332) distribuídas pelos municípios do interior. Desses, 221  dos 476 leitos do SUS (46%) e 431 dos 510 da rede “não SUS” (92,7%) estão em Belém.

De acordo com o CFM, entraram na metodologia da pesquisa os leitos de UTI adulto I, UTI adulto II, UTI adulto III, UTI infantil I, UTI infantil II, UTI infantil III, UTI neonatal I, UTI neonatal II, UTI neonatal III, UTI de Queimados, UTI coronariana tipo II -UCO tipo II e UTI coronariana tipo III - UCO tipo III.

Segundo o 1º secretário e coordenador da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, Hermann von Tiesenhausen, as mudanças epidemiológicas dos últimos anos demandam o empenho dos gestores púbicos. “A infraestrutura de saúde do País precisa acompanhar, na velocidade e em proporção, as necessidades da população. Só as internações pelas chamadas causas externas – acidentes e violências – aumentaram cerca de 25% nos últimos oito anos, sendo que os acidentes de trânsito aumentaram 30% neste mesmo período”, destacou.

Estudos estimam que 60% dos leitos de UTI são ocupados por pacientes acima de 65 anos de idade e que o tempo médio de permanência desse grupo é sete vezes maior que o da população mais jovem. Desde 2010, o número de idosos a partir desta faixa etária saltou quase 40% em todo o País, passando de 13,3 milhões naquele ano para 18,4 milhões em 2018.